Ementas da Linha de Pesquisa 2: Administração Pública e Políticas Públicas

Estado, Governo e Administração Pública (32h)

Ementa:

Estado, sociedade e democracia. A formação econômica e social do Brasil. Instituições políticas brasileiras. A estrutura federalista e as relações intergovernamentais no Brasil. A formação da burocracia no Brasil em perspectiva comparada. Burocracia e administração pública. Burocracia e inovações institucionais. Capacidades estatais para a implementação de políticas públicas. Governança das Organizações Públicas. Administração Pública Contemporânea. Novos desafios para o Estado e para a Gestão Pública.

Referências:

ANDRADE. Daniel Pereira. Políticas públicas baseadas em evidências: um debate necessário. GVExecutivo, São Paulo, v. 22, n. 2, 2023. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/gvexecutivo/article/view/89258/83914

BAQUERO, M., RANINCHESKI, S., CASTRO, H. C. O. (2018). A formação política do Brasil e o processo de democracia inercial. Revista Debates, 12(1), 87–106. https://doi.org/10.22456/1982-5269.81460

CARVALHO, J.M.C. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

Compton, M., & Meier, K. (2016). Managing Social Capital and Diversity Ffor Performance in Public Organizations. Public Administration Review, 94(3), 609629. 

Democracy Index 2023:Age of conflict, Economist Intelligence Unit, 2023 – Disponível em https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2023/

Favero, N., Meier, K. J., Laurence, J., & O’Toole, J. (2016). Goals, Trust, Participation, and Feedback: Linking Internal Management With Performance Outcomes. Journal of Public Administration Research and Theory, 26(2), 327–343

Fenwick, J., & McMillan, J. (2014). Public Administration: What is it, why teach it and does it matter? Teaching Public Administration, 32(2), 194–204. 

GRIN, José Eduardo, DEMARCO, Diogo Joel; ABRUCIO, Fernando Luiz Abrucio (Orgs.). Capacidades Estatais Municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236393

Howlett, M., & Ramesh, M. (2016). Achilles’ heels of governance: critical capacity deficits and their role in governance failures. Regulation and Governance, 10(4), 301–313. 

KOGA. Natália Massaco. O uso de múltiplas fontes de informação nas políticas públicas: um olhar sobre a burocracia federal brasileira. Rev. Adm. Pública, v. 55, n.5, Sep-Oct.  2021. Disponível em https://www.scielo.br/j/rap/a/vDMxFtvGsbtbshVsdvHJN3Q/

LEVITSKY, S; ZIBLATT, D., Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

Pereira, F. N., Filho, C. A., Quelhas, O., Bonina, N., Vieira, J., & Marques, V. (2017). Nova Gestão Pública e Nova Governança Pública: Uma análise conceitual comparativa. Espacios, 38(7), 6–26.

PINHEIRO. Maurício Mota Saboya. Políticas públicas baseadas em evidências: um modelo moderado de análise conceitual e avaliação crítica. In: KOGA. Natália Massaco et al. (Orgs.)Políticas públicas e usos de evidências no Brasil : conceitos, métodos,  contextos e práticas. Brasília: IPEA, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11121/1/Politicas_publicas_e_usos.pdf

SALVADOR, E., Fundo Público e seguridade social no Brasil. Campinas: Editora Cortez, 2010. Balanço do Setor Público Nacional 2023. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2023 – Disponível em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:49923

SHAFIK, Minouche. Cuidar uns dos outros: um novo contrato social. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. 

Gestão Pública Contemporânea (32h)

Ementa:

Caracterização da gestão pública – conceitos, objetivos e princípios. Reformas administrativas no Brasil: uma breve retrospectiva. Da administração pública burocrática à gerencial. Desafios contemporâneos da gestão pública. Alguns conceitos emergentes na gestão pública: governabilidade; governança; controle social; accountability e governo aberto; risco, integridade e compliance; gestão de pessoas por competências. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Inteligência artificial e gestão do setor público.

Referências:

ALMEIDA DE OLIVEIRA, L. D. .; COSTA SOUSA, J. Características dos laboratórios de inovação no setor público a nível nacional: uma revisão da literatura. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. 2, p. 339-358, 2022.

ANDREWS Christina W.; BARIANI Edilson (Orgs.). Administração pública no Brasil - breve história política. São Paulo: Editora Unifesp, 2010.

BERNARDES, M. E. B.; MILAGRES, R.; BECKER, P.; WEGNER, D. Gerenciando paradoxos da estratégia aberta no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 58, n. 2, p. e2023–0177, 2024. DOI: 10.1590/0034-761220230177.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança/Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste, 2013. 53 p

BRESSER-PEREIRA, L. C. . Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. b, p. 53-87, 2022

BRESSER-PEREIRA, L. C. . Comentários Luiz Carlos Bresser-Pereira: Revendo dois artigos sobre a Reforma Gerencial de 1995. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. b, p. 88-95, 2022

BRESSER-PEREIRA, L. C. . Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. b, p. 180-219, 2022.

CAVALCANTE, P. L. C. Desmonte da política de inovação: estratégias e causas no Brasil contemporâneo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, p. e2022–0358, 2024. DOI: 10.1590/0034-761220220358

COELHO, Fernando de Souza. História do ensino de administração pública no Brasil (1854-2006): antecedentes, ciclos e a emergência do campo de públicas. Brasília: Enap, 2019

CÔRREA, Victor; PASSADOR, Cláudia Souza. O campo do conhecimento em administração pública no Brasil: uma análise a partir do olhar do Guerreiro Ramos. Brasília: Enap, 2019

CORRÊA NEVES, M. L. .; WATANABE-WILBERT, J. K.; DE BEM MACHADO, A.; DANDOLINI, G. A.; DE SOUZA, J. A. . Inovação orientada por missão: perspectivas para o setor público a partir de revisão de literatura. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 74, n. 4, p. 869 - 889, 2023

DENHARDT, Robert B. Teorias da administração pública. 2.ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017

DE FREITAS, P. F. P.; ODELIUS, C. C. Competências gerenciais e sua relação com desenho de trabalho de servidores públicos. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 72, n. 4, p. 855-892, 2021.

DUARTE, A. L. F.; ZOUAIN, D. Análise paradigmática do desenvolvimento do campo de administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. 3, p. 479-499, 2022.

FERNANDES, G. A. de A. L.; FERNANDES, I. F.; TEIXEIRA, M. A. C. Transparência dos governos subnacionais: o impacto da desigualdade na transparência. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 57, n. 6, p. e2023–0025, 2023. DOI: 10.1590/0034-761220230025

GAIA, A. R.; SILVA, C. L. da. Governança e gestão de pessoas na administração pública: avanços para a gestão de pessoas. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 15, n. 5, p. e3754, 2024. DOI:10.7769/gesec.v15i5.3754.

JANNUZZI, P.M. Políticas Públicas, Valores e Evidências em tempos de Inteligência Artificial. Campinas: Alínea, 2024.

JEREMIAS JUNIOR, J.; DAL MOLIN WISSMANN, A.; PEREIRA MORAES, J. .; GEHRKE MARTINS ANDRADE, A. . Reflexões sobre carreira, competências e dimensionamento para a Administração Pública brasileira. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 74, n. 1, p. 287 - 304, 2023.

KRUGER, S. D.; SANTOS, E. A. dos; SALLABERRY, J. D. A relação entre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a consciência ambiental dos servidores. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 58, n. 5, p. e2024–0011, 2024. DOI: 10.1590/0034-761220240011.

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010.

NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política no Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 4.ed. Rio de Janeiro: Gramond, 2010

PEREIRA BARBOSA, J. G.; OLIVEIRA DE CARVALHO, P. Determinantes da adoção de inovação no setor público: estudo de caso na Susep. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. 1, p. 55 - 85, 2022

PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon. Administração pública: coletânea. São Paulo: UNESP/ Brasília: ENAP, 2011

PRADO, Safira Orçatto Merelles do Prado; KLEINE DE MARIA Ricardo. Funções da Administração Pública. ‎Paraná: Editora InterSaberes, 2021.

SILVA, D. A. da; SILVA, J. A. da; ALVES, G. de F.; SANTOS, C. D. dos. Gestão de riscos no setor público: revisão bibliométrica e proposta de agenda de pesquisa. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 72, n. 4, p. 824-854, 2021

TAMADA, R. C. P.; CUNHA, I. C. K. O. Gestão por competências na administração pública brasileira: uma revisão integrativa da literatura. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 73, n. 3, p. 426-450, 2022.

TEIXEIRA DE TOLEDO, A.; MENDONÇA, M. A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 74, n. 2, p. 410-438, 2023.

Gestão de Políticas Públicas (32h)

Ementa:

O campo de públicas. A formação em política pública no Brasil. Administração pública e políticas públicas. A política pública como campo multidisciplinar: conceitos, campo de pesquisa e aplicação. Por que estudar políticas. Atores no processo de política pública. Teorias aplicadas ao estudo das políticas públicas. Ciclo das políticas públicas: identificação de problemas, agenda, formulação, implementação e avaliação. Estudos de casos de políticas públicas. Teorias aplicadas na análise do processo de implementação. Abordagens e frameworks de análise do processo de implementação. Quem se interessa pela avaliação de políticas: governos, usuários, especialistas, participantes. Instrumentos e métodos de análise; implicações políticas da avaliação. Indicadores e políticas sociais. O enfoque local/municipal no estudo das políticas públicas.

Referências:

ARRETCHE. M. (2004) Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26.

Ceneviva, R., & Farah, M. F. S. (2012). Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração de Empresas, 46(4), 993 1016.

Dye, T. R. (2017). Understanding Public Policy (15th ed.). Upper Saddle River, N.J: Pearson Prentice Hall. Cap.1 (Policy analysis: what governments do, why they do it, and what difference it makes?)

Hill, M. (2005). The public policy process. Ed. Harlow, England: Pearson Education. Cap.9 

Howlett, M. Ramesh, M. Perl, A (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Tradução técnica Francisco G.Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier. Cap.8 (Avaliação de políticas: policy-making como aprendizagem)

HUPE. P.L. (2015) And the rest is implementation. Comparing approaches to what happens in policy processes beyond Great Expectations. Public Policy and Administration. p. 1-19.

IPEA (2020). USOS DE EVIDÊNCIAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS. In: Boletim de Análise Político-Institucional, n.24, (p. 17-146)

Jannuzzi, P.M. Indicadores sociais no Brasil. 6.ed. Campinas, SP: Editora Alínea, 2017. Cap.4 (Indicadores e políticas sociais)

Lotta, G. S., Nunes, A. C., Cavalcanti, S., Ferreira, D. D., & Bonat, J. (2018). Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas. Revista Do Serviço Público, 69(4), 779 - 810. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917