Dissertações Defendidas - Turma 3 (2018)
AGNELO PINTO
Título: Políticas públicas de promoção turística e desenvolvimento local e sustentável: um estudo de caso em Bolama-Bijagós/Guiné-Bissau
Resumo: Qualquer condição de desenvolvimento econômico requer um trabalho de planejamento consolidado para que atinja o objetivo prescrito. A atividade do turismo é patenteada hoje como um setor capaz de promover a aceleração econômica e o progresso nas áreas sociais, culturais e ambientais. No entanto, a opção pelo desenvolvimento e regulação através do turismo é especialmente complexa. Além de ser uma atividade multissetorial, traz, junto ao seu desenvolvimento, diversos impactos positivos e negativos, necessitando, assim, de políticas públicas eficazes para que se sustente ao longo do tempo. O presente estudo avaliou o impacto daspolíticas públicas de promoção turística para o desenvolvimento local nas comunidades de Bolama Bijagós. Foi realizado um estudo de caso em Bolama-Bijagós, localizado na parte insular da Guiné-Bissau. Na primeira etapa foi feito levantamento de dados e informações em fontes secundárias, como legislações arquivos e ofícios. Mediante essa técnica foi possível entender a força do setor turístico no âmbito de desenvolvimento econômico, em particular em Bolama- Bijagós. Em seguida o trabalho de campo efetuou-se pela entrevista semiestruturada, com a participação de vários intervenientes do setor turístico, com a intenção de analisar como a politica de promoção do turismo impacta no desenvolvimento local em três aspectos: econômico, social e ambiental. Observou-se que a atividade turística deve ser planejada como uma relação entre os atores sociais das comunidades locais, como uma ferramenta capaz de combater a implantação de um desenvolvimento turístico negativo, ou seja, que não considere as peculiaridades da comunidade local envolvida. O estudo de caso averiguou que os operadores turísticos são os maiores beneficiados pelo turismo nos Bijagós. O estudo sugere maior inclusão das comunidades no processo de desenvolvimento turístico através da consideração dos fatores organizacionais locais. A pesquisa conclui que o turismo influenciou o desenvolvimento nos Bijagós, mas a falta de participação das comunidades locais nas decisões e formulações da atividade turística fez com que as ações não atendessem as demandas sociais.
Orientadora: Profa. Dra. Estela Najberg
ANA FLAVIA CORDEIRO SOUZA DE ALMEIDA
Título: A articulação e a coordenação de políticas públicas de desenvolvimento regional: os encontros e desencontros na RIDE/DF
Resumo: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem como principal foco o combate às assimetrias existentes no território brasileiro. Com este intuito e também com o de promover ações integradoras para promoção do desenvolvimento regional a PNDR, apresenta em seu texto a possibilidade de criação de regiões definidas como prioritárias para direcionarem a atuação dos governos e das superintendências de desenvolvimento existentes no Brasil. Com isso em de 4 de Maio de 2011, por meio do Decreto Nº 7.469, foi criada a “Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)”, que delimita a participação do Distrito Federal, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e 21 municípios, sendo 19 goianos e 2 mineiros. A RIDE/DF tem por fim, principal, buscar ações de integração para que objetivos comuns sejam alcançados em áreas compartilhadas e promover o desenvolvimento dos municípios vizinhos à capital federal, Brasília. Nesse sentido, este estudo teve por objetivo analisar como as políticas públicas de desenvolvimento regional geradas no âmbito da RIDE/DF dão condições para o desenvolvimento regional. Adotou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso, com coleta de dados a partir de entrevistas semi-estruturadas, documentação da política e dados censitários. Para a análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo com o apoio do software NVivo na investigação dos resultados e orientação na pesquisa. Com base na fundamentação teórica, foram criadas categorias de análise para caracterizar o estudo. Foi pesquisado o processo de elaboração da política pública da RIDE/DF (formulação, implementação e avaliação) e verificou-se que as ações no âmbito da RIDE/DF ocorrem de modo disjunto, com ausência de planejamento integrado, alta pulverização de gastos, suprimento de demandas pontuais, pouca (ou nenhuma) articulação em nível local e com concentração de recursos em determinados municípios. Concluiu-se que a desarticulação interfere negativamente nos processos de desenvolvimento regional na RIDE/DF, pois os municípios continuam a apresentar altas assimetrias quando comparados uns com os outros e esta desigualdade aumenta quando comparada ao Distrito Federal.
Orientador: Prof. Dr. Vicente da Rocha Soares Ferreira
BRUNO BATISTA DE CARVALHO LUZ
Título: Da legalidade à legitimidade: vozes em torno da reforma dos tribunais de contas brasileiros no período de 2000 a 2017
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar políticas culturais relacionadas ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros (TCs). A pesquisa centrou-se em analisar como accounts de legitimidade e estratégias de enquadramento conduzidas por diferentes categorias de atores legais e não legais se manifestaram no debate acerca da reforma dos TCs brasileiros no período de 2000 a 2017. Nesse sentido, o debate sobre a reforma foi entendido como um campo de diálogo e discussão que, entre 2000 e 2017, permitiu a moldagem da legitimidade dos TCs, organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. No tocante ao desenvolvimento da pesquisa, em primeiro lugar, descreveu-se o processo de mobilização em torno da reforma. Em segundo lugar, analisou-se os argumentos centrais usados por diferentes categorias de atores. Em terceiro lugar, identificou-se, por meio dos accounts de legitimidade da reforma, os fatores de legitimidade emergentes e os enquadramentos do processo de mobilização. Foram utilizados dados documentais, como discursos parlamentares, audiências públicas, debates e notícias. Também foram utilizadas entrevistas com representantes das várias categorias de atores, incluindo corporações profissionais, mídia, academia, judiciário e sociedade civil organizada. Os dados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo com o apoio do software NVivo. Os resultados mostraram (i) uma centralidade de atuação das corporações profissionais tanto na mediação e tradução do debate, como no desenho de estratégicas de intervenção no campo legal; (ii) a identificação de fatores de legitimidade emergentes do debate que sinalizam para uma multidimensionalidade da legitimidade organizacional dos TCs; e (iii) a evidenciação de enquadramento do processo de mobilização em torno da reforma dos TCs sob três formas: como um processo legal associado à construção do significado legal, como um processo normativo associado à mudança de comportamento no nível interorganizacional e como um processo responsivo associado à integração entre grupos das esferas política e jurídica.
Orientador: Prof. Dr. Marcos de Moraes Sousa
DAIANE LIMA DA SILVA
Título: Economia solidária e seu estágio de institucionalização: contribuições das políticas públicas
Resumo: Este trabalho teve por objetivo identificar e descrever a contribuição das políticas públicas para o processo de institucionalização do campo da economia solidária. Trata-se de uma pesquisa de enfoque qualitativo e finalidade exploratória e descritiva. Adotou-se como estratégia de pesquisa casos múltiplos, e foram selecionados quatro casos para o estudo. O objeto de análise foram as políticas públicas estaduais de economia solidária. Para a coleta de dados recorreu-se à pesquisa documental e entrevistas. A pesquisa documental foi realizada em duas fases, anteriormente à pesquisa em campo e ao final da análise dos casos pesquisados. Os dados foram tratados com o auxílio do software NVivo, e a estratégia de análise foi a análise por meio de categorias analíticas. A escolha das categorias de análise foi feita a priori tendo como fundamento o referencial teórico. Foi examinada a implementação dos instrumentos instituídos pelas políticas públicas de economia solidária e como contribuíram para fomentar e apoiar os empreendimentos econômicos solidários. Primeiramente foram analisados e caraterizados os contextos de cada caso, identificando como a economia solidária estava presente na estrutura de cada estado, os programas voltados ao tema, a quantidade de pessoas envolvidas na implementação da política e os recursos orçamentais destinados a essas políticas. Depois foram identificados os instrumentos instituídos em lei e aqueles implementados com base nas principais áreas apontadas pela literatura que precisam de apoio do poder público, que são comercialização, apoio técnico, formalização, acesso ao crédito e ações intragovernamentais e com outros atores da política. Foram identificados nos quatro casos de análise ações e atividades desenvolvidas nessas cinco áreas. Foi possível constatar também que a prática das atividades públicas investigadas está em consonância com o quadro teórico a respeito da economia solidária. Conclui-se que dois casos possuem alto grau de implementação, por estarem proporcionando, por meio de suas ações, reconhecimento social e legitimação, e disseminando a cultura da economia solidária.
Orientador: Prof. Dr. Vicente da Rocha Soares Ferreira
EDRIENE CRISTINE DA SILVA SANTOS SALES
Título: Reestruturação e expansão das universidades federais: avaliação dos resultados do programa Reuni sob a perspectiva de políticas públicas para a educação superior
Resumo: O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, foi uma ação integrante de uma política pública educacional do governo federal que visou à criação de condições para se ampliar o acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, dado o baixo índice de estudantes em idade compatível. Ele foi considerado uma oportunidade histórica de as universidades federais planejarem sua própria expansão. Pela dimensão que atingiu, é natural o interesse em conhecer o impacto do programa nas instituições, com o objetivo de analisar os resultados da expansão proposta pelo Reuni, sob o aspecto de avaliação de políticas públicas. A Universidade Federal de Goiás foi utilizada como objeto de estudo, no recorte temporal de 2007 a 2013. Para tanto, propôs- se avaliar a expansão da Universidade, nos aspectos da oferta de vagas e de cursos, taxas deevasão e ocupação de vagas ociosas; investigar a evolução da situação de pessoal e de infraestrutura; e examinar as mudanças nas diretrizes sociais, quanto a inclusão e assistência e as suas decorrências. Realizou-se, assim, uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório/descritivo, por meio da estratégia de estudo de caso único. Foram utilizadas para a coleta de dados as técnicas de pesquisa de análise documental e entrevistas semiestruturadas com questões abertas a gestores que vivenciaram o processo de adesão e implementação do programa. As fontes de informações foram tanto primárias, no caso das entrevistas, documentos de natureza pública contendo as decisões institucionais e visitas a órgãos da instituição, quanto secundárias, como relatórios, dados estatísticos, notícias e artigos. Foram observadas as orientações do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFG), depois de sua aprovação. Para o tratamento e interpretação dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Foram obtidos os indicadores para a análise dos dados coletados por meio da pesquisa documental e da revisão da literatura, sendo que, com o material levantado, foi realizada a análise das mudanças advindas com a implementação do programa. Diante disso, verificou-se a ampliação de vagas e de cursos, inclusive no noturno, aumentando as possibilidades de ingresso na graduação de um perfil de alunado antes não alcançado, o que comprovou a inclusão social. Constatou-se que a ampliação de servidores contemplou mais a categoria de docentes do que a de técnico-administrativos, permanecendo a carência destes. Comprovou-se que é necessário buscar medidas mais efetivas para a diminuição da evasão e o aumento da ocupação de vagas ociosas. Identificou-se um crescimento significativo na área de infraestrutura, melhorando as condições de desenvolvimento das atividades acadêmicas. Verificou-se a ampliação expressiva da pós- graduação, como consequência do crescimento da graduação. Constatou-se que, no geral, os resultados advindos do programa foram positivos, possibilitaram crescimento inédito à Universidade e fizeram com que sua classificação fosse melhor do que antes. Dessa forma, o Reuni mostrou-se como uma importante ação governamental, que possibilitou desenvolvimento e aperfeiçoamento à educação superior, o que credenciaria a adoção de futuras medidas semelhantes, em benefício da ampliação desse nível de ensino.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Henrique Barroca Costa
GABRIELA ARAUJO ROMAO
Título: Análise da formulação da política pública de saneamento básico em municípios goianos
Resumo: Esta pesquisa analisou a formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos, tendo como base o art. 9º da Lei nº 11.445/2007 e do art. 23º do Decreto de Regulamentação nº 7.217/2010, em que são apresentados sete preceitos necessários para o município formular e sancionar a sua Política Municipal de Saneamento. Considerando a importância de responder se a política foi formulada com base na lei federal, foram feitas três análises. A primeira, se os municípios pesquisados elaboraram os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) fundamentados no conteúdo mínimo, que corresponde ao primeiro preceito exigido em lei. O segundo, se os outros seis preceitos também foram considerados e o terceiro, tratou de identificar quais foram os dificultadores na formulação da política, desde a elaboração do PMSB até a sanção da Lei Municipal de Saneamento. A estratégia utilizada nesta pesquisa foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de trabalho os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes e Uirapuru. Para a coleta de dados, foram utilizados dados secundários e entrevistas semiestruturadas. O tratamento ocorreu mediante análise de conteúdo. Os resultados apontaram que os cinco municípios formularam a sua Política Pública de Saneamento Básico respeitando a maior parte das exigências expostas nos sete preceitos da Lei Federal de Saneamento, isto é, os seus planos foram elaborados, quase que inteiramente, de acordo com o conteúdo mínimo e com os outros seis preceitos considerados. No que diz respeito aos dificultadores, os principais relatados pelos atores governamentais e não governamentais no processo de elaboração do PMSB foram: a) a não participação do município na formulação da Política Federal de Saneamento; b) corpo técnico não capacitado no município para elaborar o PMSB; c) a troca de gestão; entre outros. Em relação aos possíveis dificultadores após a conclusão do PMSB, cada município geriu o saneamento básico de maneira específica, ou seja, em Pontalina o plano foi engavetado, em Itapirapuã se priorizou a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em Mossâmedes e Uirapuru, procurou-se angariar recursos financeiros. E no que diz respeito à sanção da Política Municipal de Saneamento, apenas os municípios de Mossâmedes e Uirapuru a instituíram.
Orientadora: Profa. Dra. Estela Najberg
LUANA PONTES TONDOLO
Título: Resultados da política do microempreendedor Individual (MEI) para os empreendedores de baixa renda
Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar os resultados da política do MEI para os empreendedores de baixa renda. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza qualitativa. Adotou-se a estratégia de estudo de caso único, o município de Silvânia. Recorreu-se a entrevistas com roteiros semiestruturados em dois grupos: empreendedores e atores locais da política, e a documentação como fonte de dados. Para a análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo e adotado o software NVivo para suporte à condução da análise. Os resultados da pesquisa evidenciam que no geral, os empreendedores tinham um negócio informal antes da formalização e tiveram como benefícios pela adesão ao MEI, acesso a novos mercados, melhora da relação com fornecedores, melhora na renda, cidadania, e os benefícios da previdência social. É possível concluir que os objetivos da política que criou o MEI, qual sejam, a formalização dos empreendedores, a inclusão social e a proteção previdenciária estão sendo alcançados. O MEI está proporcionando impactos positivos nos empreendedores, no negócio e na região.
Orientador: Prof. Dr. Cândido Vieira Borges Junior
LUCELIA ROCHA DA SILVA
Título: Ancoragem dos conselhos de políticas públicas como aperfeiçoamento do controle social
Resumo: Esta pesquisa se propôs a investigar junto a conselheiros, governo municipal e membros do Ministério Público de Goiás – MP-GO a ancoragem social e institucional dos conselhos de políticas públicas para o fortalecimento desses espaços formais de controle social. Pode-se conceituar ancoragem como a atuação dos conselhos apoiada na presença, participação e aprovação das pessoas e instituições – audiência – que seja capaz de equalizar as diferenças de poder relativas a questões econômicas, sociais, culturais, entre outras – abrangência. Neste caso, o controle social pode ser descrito como a participação das pessoas e instituições na gestão das políticas públicas. Trata-se de um estudo de múltiplos casos, longitudinal, de natureza qualitativa, baseada em triangulação, por meio da análise de conteúdo. Para realizar a triangulação foram utilizadas entrevistas, notas de campo de observação não participante e análise de documentos como leis, regimentos internos e atas dos conselhos. Os conselhos foram escolhidos pelo fato de terem participado de forma mais enfática de um trabalho de fortalecimento do controle social realizado pelo MP-GO. Dessa forma, a pesquisa identificou a presença de elementos formadores da ancoragem, quais sejam: audiência, abrangência e tendência política em sete casos, sendo cinco conselhos municipais de saúde e dois conselhos municipais de educação localizados no Estado de Goiás. Para suportar os resultados, o software NVivo foi adotado para contribuir com a análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que a audiência e abrangência são retratadas nas leis e nos regimentos internos de forma clara e bem definidas, contrastando com práticas que não são amparadas pelo ditame legal. Essas práticas não extrapolam a audiência e especialmente tensionam a abrangência que ainda requer evoluir para amparar a diversidade de atores envolvidos nas políticas públicas. Quanto à tendência política há clara valorização da capacidade de resposta e de aspectos voltados ao controle e fiscalização da política pública. Isso parece limitar a ancoragem, majoritariamente renegada quando se identifica a efetividade das ações desses conselhos, considerando o pouco que a mesma impactou ou foi impactada pelas realizações dos conselhos. A ancoragem parece não ter contribuído com a efetividade das ações e essas também não tiveram o fortalecimento da ancoragem como uma de suas vertentes.
Orientador: Prof. Dr. Vicente da Rocha Soares Ferreira
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MARIANA TORRES UCHOA
Título: A construção do capital social coletivo a partir do engajamento cívico e a confiança dos empreendedores: uma análise em regiões com elevados índices de pobreza.
Resumo: A pobreza afeta cerca de 41% da população total da África e um possível mecanismo de redução desse índice é o capital social, formado, entre outros, pelo nível de confiança institucional e pelo engajamento cívico. Um dos possíveis atores que podem construir esse capital social são os empreendedores. Nesse contexto essa pesquisa teve como objetivo avaliar a influência do engajamento cívico formado pelo engajamento comunitário e político dos empreendedores em seu nível de confiança institucional. Para cumprir com o objetivo, foi utilizado a base de dados Afrobarômetro, constituída a partir de dados de 34 países africanos. E como método foi realizada a análise de regressão múltipla. Os resultados mostraram que tanto o engajamento político quanto o comunitário dos empreendedores influenciam em sua confiança institucional; que o grupo dos empreendedores contribuem mais para a construção da confiança institucional por meio do engajamento civíco do que o grupo dos não empreendedores; assim como os empreendedores por oportunidade que também contribuem mais do que os empreendedores por necessidade.
Orientador: Prof. Dr. Cândido Vieira Borges Junior
MARIZELIA RIBEIRO DE SOUZA
Título: Quanto vale o show? O papel da profissionalização e do talento no rendimento do trabalho em atividades culturais no Brasil
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da profissionalização e do talento no mercado de trabalho em cultura no Brasil. Para tanto são extraídos dados do Censo 2010 e, os cursos selecionados são aqueles que aplicam uma prova de habilidades específicas, que compõem a lista de formação dos cursos de nível superior no Censo. Estes testes são utilizados como uma proxy para talento dos trabalhadores do campo cultural. Além da formação específica, existem outros fatores não observáveis que influenciam na inserção e numa melhora do rendimento de trabalhadores no segmento de cultura, dentre eles, o talento. Ao verificar os determinantes da probabilidade de que um trabalhador volte sua força laboral para atividades culturais, em tempo exclusivo ou parcial, ou demais atividades produtivas se observa que ter uma formação específica no setor cultural, tende a aumentar seus rendimentos, sendo esse efeito maior para aqueles que trabalham integralmente com atividades artísticas. Na presente dissertação, é utilizada uma decomposição de Oaxaca (1973), com intuito de mensurar essa variável.
Orientador: Prof. Dr. Sandro Eduardo Monsueto
MILENA ALVES COSTA
Título: Impacto dinâmico da estratégia de marketing em dispositivos móveis no desempenho de uma empresa varejista
Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar o impacto da estratégia de marketing em dispositivos móveis, por meio de divulgação promocional e publicitária em aplicativo agregador de ofertas e rede social, no desempenho da empresa, que será representado pela receita de vendas, lucro bruto e número de vendas. Para alcançar este objetivo, foram analisados os dados durante 91 dias, entre 01 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, de um supermercado de médio porte, sua rede social e as visualizações do seu conteúdo em um aplicativo. A análise ocorreu por meio de modelagem de vetores autorregressiva, método que possui como instrumento de análise de resultados a geração da função impulso resposta, que nos fornecerá a elasticidade da estratégia em rede social e aplicativo no desempenho. Os resultados são: as visualizações do aplicativo possuem efeito direto no número de vendas, vendas totais e lucro bruto do supermercado. O alcance das postagens (variável relacionada à rede social), teve efeito apenas no aplicativo, o que demonstra impacto indireto no desempenho. Conclui-se que a integração dos canais de comunicação em dispositivos móveis possui impacto direto e indireto no desempenho do negócio, sendo alternativas viáveis para as empresas varejistas de médio porte realizarem investimentos em marketing.
Orientador: Prof. Dr. Marcos Inácio Severo de Almeida